Objeto: Execução em regime de mútua cooperação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos em Instituição de Longa Permanência no Município de Birigui de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, formalizados por meio do Termo de Colaboração.
Entidade: Recanto do Vovô - CNPJ: 51.091.296/0001-34
Finalidade Estatutária: Acolher idosos acima de 60 anos de idade e adultos em casos excepcionais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência; Desenvolver ações sócias junto aos residentes, visando possibilitar um processo de resgate da cidadania e seus direitos; Promover parcerias com diversos setores, oportunizando habilitação e ressocialização dos residentes; Atuar junto ás familiais dos residentes envolvidos em projetos com enfoque social, visando assegurar o fortalecimento das relações familiares e a sensibilização sobre a importância da função da família no resgate do individuo; Garantir a execução de ações de caráter continuado, permanente e planejado; Garantir os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais sejam ofertados na perspectiva da autonomia e garantia de direitos dos usuários; Garantir a gratuidade e a universidade em todos os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais; Garantir a existência de processos participativos dos usuários na busca do cumprimento da efetividade na execução de seus serviços, programas, projeto e benefícios socioassistenciais;
